Tema(s): Ação declaratória de indignidade Suposto desamparo Deserdação
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Sucessão Deserdação Propositura pelo irmão contra a irmã Não caracterizadas as hipóteses insculpidas no artigo 1962 Descabimento
Data de Publicação: 26/07/2019
Tema(s): Sucessão Deserdação Exclusão de herdeiro necessário Desamparo afetivo e material comprovado
Data de Publicação: 12/03/2019
Tema(s): Revogação de doação Ingratidão Descabimento Deserdação
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Cumprimento de testamento público Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Invalidade da disposição testamentária negativa
Data de Publicação: 20/09/2017
Tema(s): Ação de indignidade de herdeiro ajuizada pelo autor da herança Ilegitimidade ativa Deserdação Inadequação
Data de Publicação: 19/05/2017
Tema(s): Cumprimento de testamento público Cerceamento de defesa Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Ônus do herdeiro instituído
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de deserdação Exclusão de herdeiro Homicídio do pai
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Testamento Deserdação Nulidade Incapacidade mental comprovada
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Inventário Sucessões Deserdação Não configuração
Data de Publicação: 23/09/2015